O serviço de Assistência Judiciária da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) retoma na próxima segunda-feira (25) o agendamento para atendimento gratuito à população. Para receber orientações nas áreas Trabalhista, Previdenciária, Criminal e Cível (inclusive Família), o cidadão precisa apenas apresentar carteira de identidade. É aconselhável chegar cedo, pois o número diário de fichas é limitado (confira horários). Após entrevista, os cidadãos são encaminhados aos estudantes estagiários que atuam na Assistência. Como requisito, é preciso que o cidadão tenha renda pessoal comprovada de até dois salários mínimos ou renda familiar de até três salários mínimos.

As pessoas que procuram o serviço são atendidas também pelo Serviço Social da UCPel. Aqueles que apresentam sinais de fragilidade emocional e insegurança, por exemplo, recebem apoio. “O setor de Serviço Social é um suporte que a Assistência Judiciária possui, para facilitar a vida do cidadão e orientá-lo até que o caso seja resolvido juridicamente”, explica a professora responsável pelo agendamento, Maria de Fátima Magalhães Jorge. Muitas vezes, diz ela, o caso pode ser resolvido apenas com esta orientação.

De acordo com a professora, além de beneficiar diretamente a comunidade com os serviços, a Assistência Judiciária proporciona aos acadêmicos aprendizado prático de situações profissionais que enfrentarão depois de formados.

Horários
A Assistência Judiciária está localizada no prédio da Escola de Direito. A entrada é pela Rua Dom Pedro II, entre Félix da Cunha e Padre Anchieta. O atendimento ocorre nas segundas-feiras, a partir das 8h30min e das 14h; nas terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 14h, e, nas sextas-feiras, a partir das 8h30min. Obtido o agendamento, os cidadãos serão atendidos das 8h30min às 11h30min e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. Aos sábados, das 8h30min às 12h. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (53) 2128-8070 e (53) 2128-8071.

Parceria com a comunidade
Em 2007, a Assistência Judiciária atendeu 2.498 novas pessoas. Foram 1.364 audiências; foi dado andamento a 3.267 processos. O serviço é prestado por estudantes de Direito do nono e do décimo semestres do curso. Em 2008, 152 alunos prestarão atendimento.