O Grupo de Estudos em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) lança obra no dia 13 de novembro, às 18h, na 37ª Feira do Livro de Pelotas. O trabalho é intitulado “O Judiciário na Contramarcha da Liberdade”.

Fruto de estudo apresentado em setembro de 2008 em Montevidéu, Uruguai, a publicação aborda o Judiciário frente à prática da liberdade de expressão. Os autores são os alunos Frank Moraes, Jackson Leal, Letícia Hernandorena, Lucas Machado e Wagner Pedrotti, todos do curso de Direito da Católica.

Fazendo uma passagem pela questão da modernidade como norteadora da cultura ocidental, que origina todas as discussões e problemas vivenciados pela sociedade atual, os autores analisam o Direito como parte da sociedade que existe nesses parâmetros. “Influenciado pelo senso comum teórico dos juristas, o Direito torna seu discurso desprovido de crítica e complexidade, chegando às piores decisões possíveis”, alfineta o grupo em seu livro. Para exemplificar, os estudantes adotaram como estudo de caso as manifestações a favor da descriminalização da maconha no Brasil, na qual, em sua análise, a liberdade de expressão foi impedida. A obra é lançada pela Editora Educat.