Acadêmico do Serviço Social da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Nino Rafael Krüger participou, nos dias 27 e 28 de novembro, da 2ª Oficina do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), promovida em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Nino foi o único acadêmico no Brasil a apresentar seu relato no evento.
O projeto de pesquisa, denominado Alimento enquanto direito humano e a sua relação com o Programa Camponês no Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pela professora Cristine Jaques Ribeiro, foi apresentado pelo acadêmico no encontro em forma de oficina para docentes representantes de todo o país. A apresentação dos dados parciais propõe discutir a segurança alimentar relacionada aos Movimentos Sociais.
O estudo que vem sendo desenvolvido acompanha a implantação do Programa Camponês no Estado, que prevê investimentos em torno de R$ 100 milhões para a produção de alimentos de qualidade e livres de agrotóxicos. Esses alimentos deverão ser distribuídos para famílias em situação de risco alimentar. “Estamos acompanhando em Pelotas a aplicação da política pública juntamente com os grupos envolvidos para compreender melhor as relações que influenciam no desenvolvimento do Programa”, explica o acadêmico.
Em Pelotas, participam do Programa três cooperativas produtoras de alimentos agroecológicos formadas por pequenos agricultores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Devem receber esses alimentos cerca de 800 famílias integrantes do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD).
De acordo com o acadêmico, no município, o projeto lançado pelo governo do Estado no ano de 2013 ainda não conseguiu sair do papel. Uma das razões que já podem ser apontadas são as dificuldades enfrentadas para a formação de um Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, que está em andamento mas ainda sem data para implantação.
Além de mapear os desafios na implantação do Programa, a pesquisa também acompanha as ações promovidas por organizações e Movimentos Sociais para amenizar a situação enquanto os alimentos não estão sendo entregues. “Umas das alternativas vem sendo a promoção de cursos ligados Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para essas famílias”, conta. Conforme o acadêmico, já foram realizados cursos de auxiliar de padeiro e confeiteiro. Também devem ser oferecidos cursos de horticultura e piscicultura para famílias assentadas no município de Capão do Leão e no Balneário dos Prazeres, em Pelotas.
O projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico é ligado ao Programa de Pós-Graduação em Política Social e vinculado ao grupo de estudos Questão Agrária, Urbana e Ambiental, financiado pelo CNPq em parceria com o MDS. Os resultados finais devem ser apresentados no mês de junho de 2015, informa a professora Cristine.
* Na foto, o Grupo de Estudos coordenado pela professora Cristine (ao centro).
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