O direito à cidade é o direito à existência. A problemática da vulnerabilidade em que vivem cerca de 80 famílias moradoras do loteamento Santa Cecília, no bairro Três Vendas, é objeto de estudo do curso de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Católica de Pelotas (PPGPS/UCPel). Questões como posse da terra como direito humano fundamental, como direito coletivo e as questões que atravessam e transversalizam a realidade lá vivida estão sendo estudadas.
Sob coordenação da professora Cristine Jaques Ribeiro, a pesquisa denominada O direito à posse: a população invisível no loteamento Santa Cecília no município de Pelotas está em fase de pesquisa bibliográfica, mas a partir do ano que vem deve se tornar também pesquisa de campo. “Vamos construir um mapa social através do acompanhamento do cotidiano dessas famílias para saber como vivem, seus saberes, seus poderes, seus desafios cotidianos, lutas e práticas de resistências coletivas”, diz.
As famílias que lá residem ocupam a área há 30 anos e ainda hoje vivem sem infraestrutura urbana, com moradias precárias, ausência de saneamento, sob o risco de erosão do solo, entre outros problemas. De acordo com a professora, mapear os motivos da invisibilidade destas famílias perante o poder público, problematizar a desproteção social como manifestação da questão social, analisar a função social da posse, o direito à cidade e investigar o conceito de justiça ambiental relacionado ao tema das desigualdades ambientais compõem as categorias de análise.
O estudo documental também abordará o contexto histórico do processo de ocupação das famílias do Santa Cecília associadas a resultados de processos sociais e ao modelo de urbanização e formação das cidades contemporâneas. “Vamos buscar documentos em secretarias do município e informações em jornais locais que possam oferecer registros sobre a realidade da área e o processo de ocupação”, explica.
A pesquisa proposta pela UCPel conta com a parceria do curso de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e do Serviço Autônomo de Abastecimento de Água de Pelotas (SANEP), por intermédio do Trabalho Socioambiental coordenado pelo Serviço Social da autarquia. O projeto ainda conta com o apoio das bolsistas acadêmicas do curso de Serviço Social Camila Gonzales e Francine Marques e de bolsistas voluntários.
/ Notícias / A posse da terra enquanto direito é tema de pesquisa da UCPel
