Acadêmicos dos cursos de Direito, Arquitetura e Urbanismo e Serviço Social da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) estiveram reunidos, no sábado (05), com moradores das imediações do loteamento Novo Milênio, no bairro Cohab Tablada, realizando entrevistas com moradores e medições nos terrenos, a fim de regularizar a situação no local. A ação é realizada pelo projeto de extensão do Direito Núcleo de Assessoria Popular (NAP), coordenado pelo professor Reinaldo Tillmann.
Por meio de contato com a Associação dos Moradores do loteamento, o NAP pretende, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhar um procedimento de usucapião administrativo para alcançar os objetivos da associação. “Essa possibilidade do usucapião administrativo é recente, surgiu junto com a lei do Projeto Minha Casa Minha Vida, por isso poucos conhecem o recurso”, esclareceu o professor. Segundo ele, geralmente se entrava com ação na Justiça para conseguir a regularização que, agora, pode ser feita diretamente com a Prefeitura, encurtando o trâmite do processo.
As reuniões no loteamento ocorrem semanalmente com os moradores e contam com a orientação dos professores Joseane Almeida, da Arquitetura e Urbanismo; e Jairo Nogueira, do Serviço Social.
Sobre o Projeto
O NAP consiste no atendimento de populações periféricas, marginalizadas no atendimento jurídico de suas demandas coletivas. Pelo NAP ocorre a intervenção em espaço social próprio a este atendimento, com realização de diagnóstico das condições sociais e jurídicas e posterior atuação conjunta com a população envolvida.
Vestibular de Verão
Os cursos de Direito, Arquitetura e Urbanismo e Serviço Social da UCPel estão entre as opções de graduação oferecidas pela Instituição em seu Vestibular de Verão 2012. O processo seletivo ocorre no dia 27 de novembro e as inscrições devem ser garantidas até dia 17. O investimento é de R$ 60,00 para vestibulandos convencionais e de R$ 30,00 para treineiros. Mais informações pelo
site ou pelo telefone (53)2128.8269.
