Entre os dias 31 de agosto e 03 de setembro, uma comitiva de 20 alunos e dois professores do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) irá participar da nona edição das Jornadas Interuniversitárias de Direitos Constitucionais e Direitos Humanos, em Santiago, no Chile. Na oportunidade, a equipe, que integra o Grupo de Estudos em Direitos Constitucionais e Direitos Humanos da Universidade, apresentará dois trabalhos científicos.
Um dos estudos, intitulado “Direito à memória e à verdade do Brasil”, fala sobre a Comissão de Anistia, instalada pelo Ministério da Justiça para analisar os pedidos de indenização de pessoas que foram impedidas de exercer atividades econômicas por motivos políticos entre os anos de 1946 e 1988. Em 28 de agosto de 2011, a comissão celebrou dez anos de criação e a análise de 70 mil processos. A aluna do oitavo semestre Bruna Alt integra o grupo que abordou a questão.
O outro trabalho a ser apresentado pela Católica chama-se “Análise do projeto da lei da Ficha Limpa”. “Num momento em que os fatos de corrupção estão sendo tão abordados nas manchetes, é importante falar sobre uma possibilidade de freio nesse histórico”, disse a acadêmica do décimo semestre e participante do estudo Muriel Leal. “Enquanto alunos, é um privilégio participar deste evento que tem dimensão internacional”, disse ela, que já prestigia as Jornadas pelo quarto ano consecutivo.
As 9ª Jornadas Interuniversitárias de Direitos Constitucionais e Direitos Humanos serão realizadas na Universidade Andrés Bello. Muriel, Bruna e mais 18 alunos do curso, acompanhados dos professores Samuel Chapper e Marcelo Moura, embarcaram para o Chile nesta terça-feira (30).
Engajamento acadêmico
Existente há aproximadamente seis anos, o Grupo de Estudos em Direitos Constitucionais e Direitos Humanos da UCPel tem sido presença garantida não apenas nas edições das Jornadas Interuniversitárias de Direitos Constitucionais e Direitos Humanos, mas em vários outros eventos nacionais e internacionais com foco na iniciação científica.
A proposta é criar um espaço de diálogo, despertando e aprimorando o espírito investigativo dos alunos, geralmente a partir do quinto semestre da graduação. “Mas, o grupo é super aberto, sem muitos pré-requisitos para o ingresso. A entrada dos estudantes depende muito do próprio interesse deles e os resultados têm sido bem interessantes”, disse Moura, ao destacar, também, a integração do curso de Direito com a Pós-Graduação em Política Social da Católica, além da possibilidade de intercâmbio com universidades estrangeiras. “Quem pensa a Universidade, pensa em seus três ideais fundamentais – ensino, pesquisa e extensão – e temos conseguido trabalhar todos esses pilares no projeto”.
Os trabalhos científicos, frutos das pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do grupo, já protagonizaram três edições da publicação “Cadernos do Direito”, produzida pela Universidade. Agora, o projeto é selecionar os melhores entre todos os estudos já feitos para compor uma nova obra coletiva, provavelmente para lançamento em 2012. “Esse livro servirá para documentar e contar a história do grupo”, disse Chapper.
