A contabilidade no setor público é o foco principal dos assuntos a serem desenvolvidos durante as palestras do 44° Congresso da Associação Rio-Grandense de Técnicos em Administração Fazendária Municipal (Artafam). O evento será realizado entre os dias 05 e 09 de julho, no Auditório Dom Antônio Zattera, e conta com o apoio da Universidade Católica de Pelotas (UCPel).
O Congresso tem como objetivo promover o intercâmbio cultural e uniformizar a linguagem contábil e orçamentária do setor público. Além de profissionais da área, o público-alvo atinge também estudantes de graduação, a exemplo dos acadêmicos de Pedagogia e dos cursos ligados ao Centro de Ciências Econômicas Jurídicas e Sociais da Católica. “Nossa intenção é, também, congregar alunos de Ciências Contábeis, Economia, Administração e Direito para que eles se atualizem e passem a enxergar o funcionamento da contabilidade pública de outra forma, já que essa é uma área que tem tido um grande crescimento no mercado”, comentou a professora da disciplina de Orçamento e Contabilidade de Pública da graduação de Ciências Contábeis da UCPel e integrante da comissão organizadora do evento, Maristela Roza.
A promoção é uma iniciativa do Comitê da Qualidade da Prefeitura de Pelotas, com o apoio do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP), integrando a programação dos 198 anos do município, a serem comemorados em 07 de julho.
Paralelamente com o Congresso da Artafam, ocorre o 1º Encontro Regional da Qualidade para Gestão Pública. Estudantes da UCPel interessados em efetuar suas inscrições devem entrar em contato com o coordenador de seu curso. Confira a programação integral do evento.
Segunda-feira, 05 de julho
8h – Credenciamento e entrega de material
9h – Apresentação da diretoria – Votação do Regimento Interno do 44º Congresso da ARTAFAM.
10h – Palestra “Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público”, com contador e diretor do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM), Paulo César Flores. Coordenador de Mesa: Contador da Prefeitura Municipal de Ivorá/RS e Secretário da ARTAFAM, Evanir Flores.
14h – Palestra “Controle Interno: Potencialidades e Adaptações diante do PCASP, das DCASP e dos cinco Manuais da STN”, com professor e pesquisador do Departamento de Ciências Contábeis do Centro Sócio-Econômico (CSE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Flávio da Cruz. Coordenador de Mesa: Contador da Prefeitura Municipal de Dona
Francisca/RS, Airton Lorenzoni.
16h – Palestra “Depreciação e Reavaliação de Bens de acordo com as
novas normas contábeis”, com Técnico em Administração e Contabilidade Diogo Duarte Barbosa. Coordenadora de Mesa: Contadora da Câmara Municipal de Vereadores de Sapiranga/RS, Cristiane Marçal Lobo.
20h – Abertura oficial e coquetel de boas vindas. Local: Clube Centro Português (rua Andrade Neves, 2.042).
Terça-feira, dia 06 de julho
9h – Palestra “Técnicas Avançadas de Crescimento da Receita Municipal e os Indébitos Tributários Federais e Previdenciários. Exame de Casos, com Auditor Público e ex-Diretor do Tribunal de Contas, Luiz Fernando Rodriguez Junior. Coordenadora de Mesa: Contadora da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS e Tesoureira da ARTAFAM, Rosa Maria Reginato.
13h30min – Palestra “Planejamento da Gestão Ambiental dos Municípios: Função das Políticas, Planos Ambientais e Plano Diretor”, com bióloga Neide Pessin. Coordenador de Mesa: Secretário da Fazenda da Prefeitura Municipal de Agudo/RS e Conselheiro Fiscal da ARTAFAM, Ademir Kesseler.
Quarta-feira, 07 de julho
9h – Palestra “Novos Rumos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, com bacharel em Ciências da Computação Carla de Tunes Nunes. Coordenadora de Mesa: Diretora do Núcleo de Escrituração Contábil da Prefeitura Municipal de Butiá/RS, Consultora em Gestão Pública e Conselheira Fiscal da ARTAFAM, Liane de Souza Silva.
13h30min – Abertura do 1º Encontro Regional da Qualidade para a Gestão Pública, com prefeito de Pelotas, Adolfo Fetter Junior, Eric Camarano, do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Luiz Ildebrando Pierry, do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP/RS) e representantes do Novosul RS e Comitê do PGQP Regional Pelotas.
14h30min – Palestra “Motivando para a Qualidade”, com presidente de honra da Associação Gaúcha para a Qualidade (AGQ/Novo Hamburgo/RS), Clovis Fernandes Oyarzabal.
15h50min – Palestra “Modernizando a Gestão Pública - Cases: Pelotas e Rio Grande”, com representantes das prefeituras de Pelotas e Rio Grande.
16h50min – Palestra “Gestão na Educação - Um Case de sucesso”, com representante da Escola Estadual de Nova Brescia/RS, premiada no Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar (PNRGE), Marco Martini.
Quinta-feira, 08 de julho
9h – Palestra “Reflexos do Controle Externo na Gestão Pública”, com vice-prefeito de Salvador/BA, Edvaldo Brito. Coordenador de Mesa: Vice-Presidente da ARTAFAM e Consultor em Gestão Pública, Omar Alves de Lima.
14h – Palestra “Os efeitos positivos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, com advogado e diretor das Delegações de Prefeituras Municipais (DPM), Oscar Breno Stahnke. Coordenador de Mesa: Secretário da ARTAFAM e Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul/RS, Renato Luiz Theisen.
16h – Palestra “Indicadores dos Municípios Gaúchos obtidos por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE)”, com economista Paulo César da Fonseca Malheiro. Coordenadora de Mesa: Consultora em Gestão Pública Siloé Raulino.
18h – Eleições da Artafam Biênio 2010-2012.
Sexta-feira, 09 de julho
9h – Palestra “Publicidade e Transparência das Contas Públicas”, com auditora pública externa e assessora da Direção Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), Cristina Assmann. Coordenador de Mesa: Presidente da ARTAFAM, Julio André Delgado de Souza.
11h – Palestra “Atuação Integrada de Órgãos de Controle”, com membro do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Geraldo Costa da Camino. Coordenador de Mesa: Presidente da ARTAFAM, Julio André Delgado de Souza.
14h – Entrega de Certificados.
15h – Posse da Nova Diretoria Biênio 2010 – 2012.
16h – Encerramento.
