Tornar público temas como a responsabilidade fiscal e a transparência na gestão de controles de gastos públicos no país, esclarecendo à população as variadas formas de acesso a essas informações. Esse é o principal objetivo do estudo produzido pela aluna do curso de Ciências Contábeis da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Josana Bianchin Martins. Intitulado “Responsabilidade Fiscal e Transparência no Poder Público: A Busca da Plena Cidadania”, o trabalho contou com a orientação da professora Maristela Roza.

A pesquisa tomou como base as leis que compreendem o orçamento público. A primeira é o Plano Plurianual (PPA), a segunda é a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e por fim, a Lei do Orçamento Anual (LOA). Essas três leis em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais.

“É preciso valer a dignidade, a transparência e a segurança fiscal, enfim, a cidadania. O povo que paga tributos é o mesmo povo que quer saber a destinação do dinheiro que sai do seu bolso, e, para que esse recurso seja aproveitado em forma de benefícios e investimentos para a sociedade, nada melhor que a participação da própria sociedade”, disse Josana, ao alertar a população sobre a importância de verificar o destino dos impostos pagos ao governo. “O acesso aos dados é feito de forma rápida e fácil, o que falta para a sociedade é o sentimento de motivação em relação ao orçamento participativo”.

Participações
O trabalho de Josana foi selecionado para apresentação no 19° Congresso de Iniciação Científica (CIC) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que ocorre entre os dias 09 e 12 de novembro. Outro estudo científico produzido pela estudante e aprovado para apresentação foi “Ferramentas de Controle Utilizadas na Gestão Democrática e Estudo de Caso na Prefeitura Municipal de Pelotas – RS”, que tem como objetivo evidenciar os instrumentos de planejamento orçamentário utilizados na Prefeitura Municipal de Pelotas. O estudo será apresentado no Salão Universitário da UCPel, que congrega o 19º Congresso de Iniciação Científica, o 2º Congresso de Extensão e a 9ª Mostra de Pós-Graduação. O evento ocorrerá entre os dias 26 e 29 de outubro.