/ Notícias / Projeto da UCPel promove remição de pena através de leitura
A leitura é importante fator para o desenvolvimento intelectual e social do indivíduo, capaz de proporcionar autonomia e maior pensamento crítico. Percebendo a sociedade por esta ótica, a Universidade Católica de Pelotas (UCPel) promove o projeto de extensão Asas à Leitura — uma atividade mensal com apenados do Presídio Regional de Pelotas (PRP). Realizado em parceria com o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5ª Região, o projeto tem atividades na última quinta-feira de cada mês.
Professores, alunos extensionistas e monitorados do regime semiaberto se reúnem com um objetivo: discutir sobre obras que foram lidas entre um encontro e outro. “Através da leitura somos capazes de, para além do aumento do conhecimento, gerar uma autonomia nos participantes”, comenta um dos coordenadores do curso, o docente da UCPel Felipe Lazzari. “O que faz com que eles, talvez, não sucumbam mais aos fatores que os levam a praticar condutas criminalizadas pelo Estado”, complementa.
Pelo projeto realizado na universidade, os livros são arrecadados através de doação da comunidade acadêmica e distribuídos aos leitores. “A orientação é que, onde exista biblioteca, os leitores escolham as obras. Mas no Instituto de monitoração eletrônica eles não possuem uma. Então, nós, coordenadores do projeto, indicamos as obras“, declara Christiane Freire, professora da UCPel e uma das coordenadoras do projeto.
O Asas à Leitura é realizado com pessoas voluntárias que cumprem condenação no regime semiaberto, sob monitoramento eletrônico, visando o desenvolvimento de habilidades dos apenados, a ampliação de seus conhecimentos, a promoção do contato com questões relacionadas à educação e também a remição da pena, ou seja, a abreviação do tempo imposto na sentença penal, através da leitura.
A cada encontro, há espaço para discussão de temáticas sociais que são abordadas através da perspectiva do que foi lido. Estimulados pelos coordenadores do projeto e por alunos participantes, os leitores constroem conexões entre a literatura e suas vidas. “Vemos qual a experiência deles em relação à leitura, o que trouxe de reflexão, quais eram as expectativas”, expõe a aluna de Direito, e extensionista do projeto, Guacira Fagundes.
Após a atividade, um relatório de leitura é entregue à comissão de validação, composta pelos coordenadores do Asas à Leitura. “É um relatório simples que a maioria dos Estados segue”, esclarece Christiane. “O leitor pode fazer uma crítica, pode falar da história, das personagens, mas não há um rigor literário, estético”, acrescenta Guaciara. A comissão julga se requisitos como legibilidade, organização e clareza foram cumpridos — em seguida o relatório é enviado ao juiz que valida a remição.
As remições de pena podem ocorrer mediante trabalho, estudo e, de forma mais recente, pela leitura. Em 2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma orientação que versa sobre as práticas de leitura e a educação não escolar também serem contabilizadas para remição. A professora Christiane expõe que as práticas de leitura vêm crescendo nos últimos anos no sistema penitenciário brasileiro. “Tanto é assim que o CNJ lançou esta resolução que orienta os juízes do país a reconhecerem a remição pela leitura. São quatro dias a menos de pena para cada pessoa privada de liberdade que lê um livro”, explica.
Entre os leitores do projeto existem duas realidades: os voluntários, que participam porque gostam de ter contato com a literatura e com o ambiente educacional, e os participantes, que precisam dessa oportunidade para abreviar suas sentenças. “Temos aqui aqueles que não conseguem fazer nenhuma outra atividade de remição e que precisam desta atividade para diminuir suas penas”, pontua a assistente social Camila Costa, uma das coordenadoras do Asas à Leitura.
O desejo de todos os participantes, porém, é a mudança de vida. Durante a atividade fica nítido o interesse em poder dar por encerrado o passado da condenação. “Eles querem sair disso. Nada justifica um crime, mas aconteceu e a pessoa quer seguir em frente”, discorre Camila.
A UCPel tem um currículo diverso, bastante voltado para as vivências práticas de seus acadêmicos — para além da sala de aula, são mais de 60 projetos de extensão dos quais os estudantes podem participar. “Estes programas são de grande valia para os alunos aliarem questões da teoria com a prática”, comenta Lazzari.
No caso do Asas à Leitura, por participarem inclusive da comissão de validação dos relatórios, conforme evidencia Christiane, os alunos, em sua maioria do curso de Direito, têm uma importante vivência da área jurídica - fato que é complementado pela extensionista Guacira. “É isso que um estudante de Direito procura quando faz o curso: fazer justiça, mudar as vidas das pessoas. No projeto conseguimos fazer por alguém o que queremos fazer na vida profissional depois”, relata.
Experienciar a realidade dos apenados também é de grande valia aos estudantes. “Eles acabam conhecendo um lado da vida que talvez não conheçam e podem contribuir para que a sociedade se desenvolva de um modo mais equilibrado e justo”, pontua Lazzari. “Nosso objetivo como instituição é formar cidadãos. Nossos alunos, em contato com essa realidade, têm uma visão mais privilegiada da sociedade e do seu funcionamento, o que contribui sobremaneira para o crescimento como acadêmicos e cidadãos”, conclui.
Redação: Caroline Albaini
