Durante o mês de junho, a Capelania abordou diversos temas vinculados ao meio ambiente e sua apropriação. Nesta semana, oferecemos três artigos que se complementam e abordam a crise civilizacional: texto escrito por Pedro Ferrari e publicado pelo Jornal Mundo Jovem, entrevista realizada com a pós-doutoranda do Programa de Pós Graduação em Política Social da UCPel, Isabela Figueroa, que aborda o tema de sua pesquisa “Interculturalidade e controle social no RS: Estudo de caso no âmbito da ampliação da BR-116”, sua trajetória e contribuições a cerca de questões vinculadas aos povos indígenas, e, por fim, um balanço ambiental organizado pelo jornalista Washington Novaes, em artigo publicado por O Estado de S. Paulo.
Desejamos uma boa reflexão.
A crise é civilizacional
Vivemos numa época de mudanças que se tornou uma mudança de época.
A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não nasceu.
A crise que se denomina civilizacional manifesta-se em diversas áreas. A primeira é a crise ecológica. O Planeta Terra dá sinais cada vez mais reiterados e evidentes de esgotamento. Basta ver nos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) que, a partir de 2007, os limites do aquecimento global, da extinção de espécies e do ciclo do nitrogênio estão seriamente comprometidos. Outros estão próximos, como o uso da água doce, a conversão das florestas em plantações e a acidificação dos oceanos. A pegada ecológica, indicador da pressão exercida pelo ser humano sobre o ambiente é cada vez mais intensa. A média é de 2,2 hectares por habitante, enquanto o espaço disponível para regeneração é de apenas 1,8 hectares. Segundo o ambientalista James Lovelock, Gaia, o organismo vivo que é a Terra, está com febre e, se nada for feito, esse quadro poderá evoluir para o estado de coma.
Impactos da crise ecológica
A crise ecológica está imbricada à crise energética. A civilização moderna é insaciável por energia, o centro do desenvolvimento neste século. O mundo necessita sempre mais petróleo, carvão, gás, eletricidade, energia nuclear e biocombustível. Essas formas de energia, via de regra poluidoras e devastadoras do meio ambiente, apresentam enormes ameaças à biodiversidade e à civilização humana.
A crise energética também implica nas questões alimentares. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a produção de biocombustíveis priva o mundo de quase 100 milhões de toneladas de cereais que poderiam ser destinados à alimentação. Ou seja, as áreas cultiváveis para produção de biocombustível roubam áreas da agricultura de subsistência.
Na origem das crises está a da economia, que deixou de ser a serva da sociedade para se tornar sua senhora. Calcada na ideia de progresso linear e quantitativo, assentado sobre o crescimento econômico e recursos naturais ilimitados, a economia foi se desvencilhando da ética e da política e passou a ser orientada e regida pelo mercado, a despeito do meio ambiente.
Decrescimento
Conforme o economista romeno Serge Latouche, faz-se mister criar uma sociedade de prosperidade sem crescimento, que produz e consuma menos. Uma sociedade de sobriedade feliz. O projeto é construir uma sociedade ecossocialista, que cresce com a felicidade, qualidade do ar, da água e da alimentação.
O importante da lógica da sociedade do decrescimento é que, efetivamente, saímos da antropologia do homo economicus e entramos na antropologia do vínculo social, fundado sobre a tripla obrigação de dar, receber e devolver. Assim, segundo Edgar Morin, para desenvolver formas que vão construir um novo caminho, é necessário ao mesmo tempo globalizar e desmundializar, crescer e diminuir, desenvolver e envolver.
A orientação mundialização/desmundialização significa que, se é preciso multiplicar os processos de comunicação e de planetarização culturais, é preciso constituir uma consciência da Terra-Pátria. E também promover a alimentação de proximidade com a jardinagem suburbana e os artesanatos, lojas e comunidades locais e regionais.
A orientação crescimento/decrescimento significa aumentar os serviços, as energias verdes, os transportes públicos, a economia social e solidária, o desenvolvimento da humanização das megacidades e a pecuária orgânica.Em contrapartida, diminuir as intoxicações consumistas, a alimentação industrializada, a produção de objetos descartáveis e não consertáveis, o tráfego de automóveis e caminhões em benefício do transporte ferroviário.
Por fim, a orientação desenvolvimento/envolvimento significa que o objetivo não é mais o desenvolvimento de bens materiais, da eficiência, da rentabilidade, do cálculo. É também o retorno de cada um às necessidades interiores, o grande retorno à vida interior e ao primado da compreensão do outro, do amor e da amizade.
*Pedro Ferrari é graduado em Filosofia e Direito (UCS), estudante da Escola Fé, Política e Trabalho da Diocese de Caxias do Sul/Cáritas, Unisinos, Flores da Cunha, RS.
Entrevista com Isabela Figueroa, pós-doutoranda no PPG de Política Social UCPel
Isabela Figueroa atualmente realiza seu pós-doutorado no Programa de Política Social da UCPel. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas e professora na Universidade de Magdalena (Colômbia), a pós-doutoranda da UCPel trabalha com a temática indígena na América Latina há muitos anos.
Isabela, como surgiu teu interesse em estudar as questões indígenas?
Primeiramente gostaria de contar um momento que considero ser da “virada”, do pensamento crítico sobre o Direito. Fiz uma visita a uma comunidade indígena no Equador. Naquele período participava do órgão de vigilância orçamentária, um trabalho de regularização, a partir de critérios. Prestava uma assessoria na área do Direito. Aconteceu que um cacique do povo Shuar, localizado no sul da Amazônia equatoriana, precisava falar com a advogada responsável pelas demandas dos povos indígenas sobre uma petrolífera que estava entrando nas terras da comunidade. Fiz contato com essa pessoa que trabalhava comigo e ela informou que não teria condições de participar, que não voltaria a tempo da reunião, e que eu precisava ir até o local para conversar com os índios. Portanto, fui até a Selva Amazônica, falava em espanhol, língua que apenas os mais velhos compreendiam e havia um rapaz que traduzia para a língua dos Shuar. Apresentei durante o encontro a perspectiva dos Direitos Humanos, os direitos indígenas previstos na Constituição equatoriana que é considerada uma das mais avançadas da América Latina no que se refere ao reconhecimento dos direitos coletivos. Abordei toda questão do direito à terra e a territorialidade. No meio daquilo tudo eu me perguntava: - “O que eu estou fazendo aqui? Falando do Estado, de leis… Mas que Estado?". Parecia algo para eles tão abstrato… Em seguida, foi destinado um tempo para perguntas e um senhor fez o seguinte questionamento: “Mas como eles podem ser donos do que está embaixo da terra, se nós somos ‘donos’ daquilo que está em cima da terra?”. Qual é a explicação? Que nós dividimos a terra em solo, subsolo, mas na vida real isso se dá de maneira diferente. Como explicar que “nós” criamos leis para governar o que não tem governo, ou seja, a natureza. Percebi então que eles tinham me ensinado muito mais e a única resposta que eu poderia dar era: “Vocês têm que lutar porque embora tenha a constituição, os direitos reconhecidos, o governo pode passar por cima. Esse foi o meu contato com o mundo crítico do Direito. Aprendi muito e ainda aprendo outras maneiras de compreender o mundo, a natureza, as relações. Não dá para tentar controlar a natureza. E só quando se consegue se abrir para outra pessoa, a partir da experiência de escutá-los (que só lendo livro não vou conseguir entender), pode-se compreender outras perspectivas. Não quer dizer que são donos da verdade, ou que existe uma única verdade. A questão é como dialogar e conciliar as várias perspectivas. Como realmente escutá-la e respeitá-la efetivamente.
Qual o tema da tua pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Política Social da UCPel?
A pesquisa aborda o controle social no estudo de caso da duplicação da BR-116 com povos indígenas, previsto nas obras do PAC, no trecho Guaíba-Pelotas. O trabalho, tem como título “Interculturalidade e controle social no RS: Estudo de caso no âmbito da ampliação da BR-116”. Por obrigação legal, o Brasil deve consultar os povos tradicionais sobre qualquer medida que possa interferir nos direitos destas populações. No Rio Grande do Sul, os responsáveis foram o DNIT e a Funai. Neste sentido, a pesquisa busca analisar se foi feito uma consulta, em que termos ela foi feita ou se o que foi realizado é algo apenas assistencial em troca dos indígenas não incomodarem. Ou seja, para o governo era uma decisão que já estava tomada. Afinal de contas, o controle social é realizado por parte dos Guaranis em relação ao governo, ou o contrário? O que é bastante importante nessa pesquisa especificamente, é possibilitar a análise de como está consulta esta sendo feita, e contribuir para que o Estado organize e reformule essas políticas públicas, se necessário. Para que ele se abra para diferentes perspectivas pense essas políticas públicas. Nesse estudo de caso aborda-se como deveria ser quando duas partes são totalmente diferentes, pois existe uma assimetria de forças entre o Estado e os povos tradicionais, ribeirinhos, quilombolas. O objetivo é colaborar na criação de políticas em benefício mútuo. Recuperar o que tenha sido bom e apontar o que ainda não esta apropriado.
Atualmente o que consideras como principais desafios no que tange a política social para os indígenas e povos tradicionais no Brasil?
Até o dia 11 de maio (último dia de Dilma na Presidência da República, devido ao afastamento após votação no Senado Federal), a regularização de terras estava muito difícil, pois o reconhecimento, que até o momento é de responsabilidade do Executivo, estava paralisado. Nas duas últimas semanas, antes do afastamento da presidenta houve uma aceleração nesse processo. Existe um esvaziamento da Funai, órgão encarregado de cuidar dessas questões com o povo indígena. Uma grande ameaça é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. Até hoje a demarcação de terras indígenas é de responsabilidade do Poder Executivo, munido de seus órgãos técnicos. A proposta visa repassar esta responsabilidade para o Congresso, e isso será horrível, pois não será possível a ampliação de terras. A emenda se baseia em um “marco temporal” que só será demarcada terras onde os índios estavam na data da promulgação da Constituição de 1988. Se não estavam (na localidade), não terão direito. Só que antes da Constituição eles não eram sujeitos de direito. Ou seja, se não ficaram ali morrendo, não têm direito. No Congresso, a “bancada ruralista” já era uma grande ameaça. Agora com o governo Temer, existe medo de que seja aprovada. Uma outra questão é que com a extinção do Ministério da Cultura (Temer voltou atrás), a responsabilidade da regularização de terras quilombolas que era feita até então por este ministério, passa a ser do Ministério da Educação, que tem como ministro José Mendonça Bezerra Filho (DEM), partido que chegou a entrar no STF com uma ação contra as cotas nas universidades.
Há mais de seis meses no município de Pelotas estão presentes indígenas Kaingangues. Existe algum auxílio por parte do Poder Público? O que esta sendo feito em relação a isso?
Na quarta-feira (10/05) visitei algumas terras na Cascata, com a vice-prefeita, disponíveis para os Kaingangues. É possível que o translado se dê nesse mês. O secretário de cultura e ela têm sido solícitos às demandas. Há um diálogo com a Funai. Este caminho está indo bem.
Mais informações aqui.
Podes abordar a importância da relação entre a pesquisa, o conhecimento produzido na universidade e sua contribuição para a sociedade, de modo especial para essa população específica?
O mais importante nessa pesquisa específica que estou realizando é que se possa colaborar para que o Estado possa pensar políticas públicas adequadas. É importante que o Estado se abra para diferentes perspectivas para pensar essas políticas. Nesse estudo de caso surge o questionamento de como deveria ser quando as duas partes são totalmente diferentes, e de modo especial tem forças assimétricas. É necessário criar políticas que proporcionem o benefício mútuo, recuperar o que tenha sido bom e apontar o que ainda não esta devidamente apropriado. O papel da universidade e da pesquisa é pensar com e para eles. No caso do Brasil precisamos de maneira urgente abrir as universidades para outros tipos de sabedoria, como a dos indígenas. O saber acadêmico é importante, mas não é o único.
*Isabela Figueroa é formada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, possui mestrado em Direito Econômico pela Universidad Andina Simón Bolívar, mestrado em Direito e Política dos Povos Indígenas pela University of Arizona, mestrado em Direito Indígena pela University of Calgary, e doutorado em Estudos Culturais Latinoamericanos pela Universidad Andina Simón Bolívar. Atualmente realiza seu pós-doutorado no Programa de Política Social da UCPel.
Um balanço inquietante na área do meio ambiente
“O balanço é inquietante em toda a área ambiental. A revista Eco21 publicou, em abril deste ano, que quase 80% dos empregos no mundo dependem da água, como repetiu no Dia Mundial da Água a ONU. Mas 2 bilhões de pessoas não têm ainda acesso à água de boa qualidade em sua casa. O drama no esgotamento é ainda maior, já que 40% das pessoas não têm instalações sanitárias para coleta de esgoto e encaminhamento a estações de tratamento”, informa Washington Novaes, jornalista, em artigo publicado por O Estado de S. Paulo, no dia 17 de junho de 2016.
Eis o artigo.
Cientistas, ONGs, ex-ministros do Meio Ambiente, médicos e empresários enviaram no início desta semana a uma comissão especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, um manifesto de repúdio ao Projeto de Lei 1.013/2011, que pretende liberar no País a fabricação e venda de automóveis movidos a diesel. Necessário e muito oportuno o manifesto, que considera o projeto “um atentado aos interesses da sociedade brasileira e deve ser arquivado”, para que não coloque o Brasil “na contramão da tendência mundial de reduzir a poluição no setor de transportes”, dificultando o cumprimento das metas nacionais no Acordo de Paris e encarecendo o transporte de cargas, além de outros despropósitos.
Poluição do ar é uma das áreas chamadas de “ambientais” que evidenciam a crise de valores em que vivem o Brasil e muitos outros países. Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a qualidade do ar no planeta em 3 mil cidades de 103 países evidencia que 80% dos moradores dessas cidades estão expostos a níveis de poluição bem acima dos admitidos (o dobro, na verdade). No mundo, 55% da população urbana está, por isso, mais sujeita a doenças coronarianas e pulmonares, que provocam 3 milhões de mortes por ano – e serão 70% em 2050. Nos países europeus (OCDE), a poluição gerada por automóveis responde por metade das mortes precoces.
Há pouco, quando se comemorava o Dia Mundial dos Oceanos (8 de junho), mostrou-se que problemas “ambientais” dessa ordem não estão apenas no ar das metrópoles. Relatórios sobre Japão, França e Espanha evidenciaram que orlas costeiras, praias e até o fundo de oceanos estão cobertos de garrafas, sacos plásticos e tampas de garrafas. Os plásticos são 80% do lixo encontrado em muitas das locações estudadas – e não poderia ser de outra forma, já que todos os dias milhões de toneladas de lixo, produto de atividades humanas, acabam nos oceanos (Eco-Finanças, 18/4), onde já estão 150 milhões de toneladas. Estudo da revista Pnas estima em 580 mil as peças de plástico por quilômetro quadrado no fundo de mares.
Nesse panorama, verifica-se também que a elevação do nível do mar pode obrigar três vezes mais pessoas (13,1 milhões, até agora) a se deslocarem para outros lugares. E cientistas controversos preveem elevação de dois metros no nível das águas do mar nos próximos séculos. Nesse futuro, 95% do material plástico já estará em embalagens.
Carlton Hall, cientista-chefe de pesquisa ecológica no Centro Espacial Kennedy, na Flórida (EUA), lembra que há algumas décadas a praia ali tinha pelo menos 48 metros de largura de areia – que tem sido levada pela elevação das águas. Até o fim deste século, diz ele, a elevação das águas poderá ficar entre 1,5 metro e 2 metros, prejudicando até as atividades de pesquisa espacial da Nasa na região.
Para todos os problemas, inclusive na acidificação das águas oceânicas, contribui o desperdício humano no descarte de embalagens logo após o primeiro uso: só 14% das embalagens plásticas são recicladas; “plástico verde” contém biomassa na produção e emite menos gases do “efeito estufa” que materiais advindos do petróleo; e um terço das embalagens plásticas não é coletado pelos sistemas de limpeza; mas os vilões da história se associam no lixo, a partir dos restos de alimentos que se decompõem com facilidade.
E tudo poderia ter destinação melhor. O capitão Marius Smit, um holandês que criou a Plastic Whale em Amsterdã (Eco21, abril de 2016), dedica-se a pescar garrafas plásticas e a levar turistas e habitantes da cidade a bordo de um de seus sete barcos construídos com “plástico pescado em mais de 100 canais da cidade”. Desde 2011 ele já “pescou” ali, nos canais, mais de 50 mil garrafas plásticas e mais de 50 mil quilos de lixo.
Hoje, os problemas do desperdício mundial de alimentos ainda são muito graves. Ele leva a que se percam 95% das embalagens do setor – enquanto há perda de 55%, no caso do papel; e de 90%, no de ferro e aço. Outras questões estão (Portal DBO, 10/6) na pecuária, em que também há perdas e desperdícios que a Embrapa tem pesquisado. Uma dessas pesquisas já mostrou que se usam 15.500 litros de água para produzir 1 quilo de carne. E o Brasil é o maior exportador de carne para todos os continentes. A criação em confinamento pode reduzir esses números, como pode baixar a geração de poluentes pelas reses, que se concentram na atmosfera (mais de 50 quilos diários por rês). A introdução de árvores nas áreas de pastagem por onde circula 1,2 boi por hectare pode ajudar.
O balanço é inquietante em toda a área ambiental. A revista Eco21 publicou, em abril deste ano, que quase 80% dos empregos no mundo dependem da água, como repetiu no Dia Mundial da Água a ONU. Mas 2 bilhões de pessoas não têm ainda acesso a água de boa qualidade em sua casa. O drama no esgotamento é ainda maior, já que 40% das pessoas não têm instalações sanitárias para coleta de esgoto e encaminhamento a estações de tratamento. Quanto ao desmatamento, no último balanço mundial ele respondeu por 13 milhões de hectares anuais. As taxas vinham baixando, mas no último levantamento voltaram a subir na Amazônia, em quase todas as áreas detectadas por satélite para formação de pastagens.
A ONU não se cansa de alertar (28/5): “A degradação ambiental causa 12,6 milhões de mortes prematuras por ano”. No relatório lançado em conferência no Quênia ficaram evidentes as diferenças: os países da OCDE responderam por 11% das mortes e o sudeste asiático, por 28%. A poluição do ar é a principal causa, com 7 milhões de casos relacionados com o meio ambiente; e diarreias também têm número alto. Na poluição do ar temos um índice da OMS de 150 gramas de material particulado inalável por metro cúbico no ar, quando a recomendação da OMS é de 50 microgramas. Se reduzirmos as emissões de gases do “efeito estufa”, será possível salvar a vida de 2,4 milhões de pessoas por ano o até 2030. Mãos à obra.