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[Convite à Reflexão] - Capelania UCPel
09.12.2015 | 18:56 | #capelania-e-identidade-crista
[Convite à Reflexão] - Capelania UCPel
A Capelania nesta semana, oferece três textos para reflexão.  Dois deles referem-se ao desastre ambiental de Mariana, que completou um mês neste sábado (5). 

O primeiro, é um artigo publicado pelo Observatório da Imprensa, de Francisco Fernandes Ladeira , “Reflexões sobre um desastre ambiental”. 

Em seguida, apresentamos a reportagem de Heloísa Mendonça, publicada por El País, e reproduzida pelo Portal IHU, “Mariana: um mês da tragédia e anos à frente para garantir reparação total”.

Por último, concedemos uma reportagem de Francesco Peloso, “COP-21: Santa Sé leva a Paris a voz da Amazônia”, que aborda a presença da Igreja na  21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas, que está em andamento desde o dia 30 de novembro e tem encerramento previsto para 11 de dezembro de 2015, em Paris. 

Ambos os textos dialogam com a Encíclica Laudato Si’ do Papa Francisco.  

Boa leitura. 



Reflexões sobre um desastre ambiental

Nos últimos dias praticamente todo o Brasil se comoveu com a tragédia ocorrida após o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, localizadas no distrito de Bento Rodrigues, pertencente ao município mineiro de Mariana, situado a cerca de 100 quilômetros da capital, Belo Horizonte. Os resultados do fatídico acontecimento foram centenas de quilômetros quadrados inundados de lama tóxica e um grande número de desaparecidos, mortos e desabrigados. Como toda adversidade, essa tragédia nos proporciona ao menos duas oportunas reflexões sobre a cobertura midiática.

A primeira reflexão diz respeito à grande solidariedade da população brasileira que, concomitantemente à divulgação das primeiras notícias do rompimento das barragens, prontamente se colocou à disposição para ajudar no que fosse preciso. Nas redes sociais, internautas iniciaram campanhas com o intuito de arrecadar donativos para as famílias que foram afetadas pela inundação. Ao contrário do que é comumente propagado pela elite econômica, nosso povo não deve ser caracterizado somente por adjetivos negativos. Mesmo com todas as intempéries cotidianas, é nas situações mais delicadas que o brasileiro demonstra a sua preocupação com a dificuldade alheia. Nesse sentido, a mídia cumpriu uma importante função social ao divulgar as imagens da tragédia para que um maior número de pessoas tivesse conhecimento do ocorrido e pudesse ajudar de alguma maneira.

Já a segunda grande reflexão, bem mais aprofundada e complexa, diga-se de passagem, refere-se ao fato de os grandes veículos de comunicação terem negligenciado os reais motivos que condicionaram a fatalidade ocorrida em Minas Gerais: a ganância inerente à sociedade de mercado. Sendo assim, a necessidade de se superar o sistema capitalista é cada vez mais evidente. Conforme é do conhecimento de todos, o principal pilar do modelo econômico hegemônico na civilização ocidental é a busca pelo lucro independente de quaisquer obstáculos ou princípios éticos. Desse modo, a natureza (vista por outras culturas como fonte de reverência e admiração) transforma-se, sob o prisma capitalista, em excelente possibilidade para gerar vultosos rendimentos para as grandes corporações.

Nessa lógica de completa mercantilização do meio natural, Minas Gerais é vista desde o período colonial exclusivamente como fonte de auspiciosas commodities. Desse modo, o subsolo mineiro tem sofrido com a constante degradação em busca de riquezas que, na esmagadora maioria das vezes, locupletam poucos, ao custo do trabalho e sofrimento de muitos. Essa prática tornou-se ainda mais problemática nos anos 1990, quando o governo federal adotou intensamente os princípios neoliberais, privatizando empresas estatais de diversos setores como a mineração, tornando a exploração de recursos naturais ainda mais sistemática e nociva ao meio ambiente e ao ser humano. Só para constar, metade das ações da Samarco, empresa responsável pelas barragens que romperam em Bento Rodrigues, pertencem a Vale, antiga empresa estatal privatizada há dezoito anos. Na busca incessante por mais capital e “progresso” não importa se ocorram efeitos colaterais como a tragédia de Mariana. Essa é a lógica capitalista: um jogo de soma zero, em que para alguém ganhar, outros, inexoravelmente, devem perder. Justamente o oposto da solidariedade popular citada anteriormente.

Dinheiro, não se come
Em reportagem do jornal Brasil de Fato, Marcio Zonta, dirigente do Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM), denunciou que rompimento de barragens da Samarco “não é um acidente”, pois a vistoria nas barragens não é feita por órgãos públicos, mas exclusivamente pelas empresas, que a fazem conforme sua lucratividade não seja abalada. “É um acontecimento de total responsabilidade das empresas. A mineração é uma coisa que se expande sobre a natureza e as comunidades, só que não há um planejamento da empresa para que você tenha a possibilidade para prever este tipo de acidente”, concluiu Marcio Zonta.

Por outro lado, é importante salientar que enfatizar a necessidade de superar o capitalismo não quer dizer acreditar em visões fatalistas, típicas do século 19, que apontam estar a humanidade fadada a um futuro marcado por sociedades perfeitas e igualitárias. Esses paradigmas são anacrônicos. Asseverar sobre a urgência de se pensar a substituição do capitalismo nada mais é do que contatar que um modelo econômico que pressupõe produção e consumo ilimitados não condiz de forma alguma com um planeta de recursos inevitavelmente finitos. Consequentemente, lembrando uma famosa citação da ONG Greenpeace, somente quando não existirem mais os recursos naturais é que o homem vai perceber que não se pode comer dinheiro. Aí, infelizmente, será tarde demais.

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Francisco Fernandes Ladeira é especialista em Ciências Humanas: Brasil, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e professor de Geografia em Barbacena, MG




Mariana: um mês da tragédia e anos à frente para garantir reparação total

Passado um mês da tragédia em Mariana, considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil, dezenas de famílias continuam instaladas em hotéis da região à espera de uma solução, há desconfiança na população sobre a qualidade da água em vários pontos e não se pode ainda calcular a total dimensão do dano ambiental e econômico do desastre que matou ao menos 11 pessoas, enquanto 8 seguem desaparecidas. Se o cenário após o tsunami de lama pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco é desolador, experiências locais e internacionais não deixam espaço para muito otimismo no médio prazo. Grandes tragédias ambientais recentes obrigaram as empresas responsáveis a pagar elevadas indenizações, que se seguiram de anos de batalha judicial e pressão até que os recursos começassem finalmente a chegar às vítimas e aos trabalhos de reparação de danos.

A reportagem é de Heloísa Mendonça, publicada por El País, 05-12-2015.

O desastre de Mariana também deve gerar uma das maiores penalidades financeiras à mineradora cujos donos são a Vale e a australiana BHP. Ainda que a primeira multa anunciada contra a companhia, no valor de 250 milhões de reais (expedida pelo Ibama) pareça irrelevante diante do tamanho da tragédia, essa quantia deve aumentar bastante quando forem somados novas notificações, custos de reparação e indenizações. Além disso, a empresa tem sido alvo de várias ações liminares da Justiça, que obrigam a agir imediatamente, como decisão de que são obrigados a distribuir água potável. Na semana passada, por exemplo, o Governo federal e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo anunciaram que irão processar a mineradora e suas acionistas a arcarem com 20 bilhões de reais para as despesas de recuperação dos danos e revitalização das áreas atingidas pela tragédia.

"Não podemos confundir multa com ressarcimento. Os custos maiores serão pelo ressarcimento de danos às vítimas e com os recursos para a própria recuperação da área afetada. Ainda nem sabemos a proporção exata do desastre, isso será calculado com o tempo", explica Alessandra Magrini, professora do Programa de Planejamento Energético e Ambiental da Coppe/UFRJ.

A professora cita o caso do imenso vazamento de óleo provocado pela explosão de uma plataforma de petróleo da BP no Golfo do México, em 2010, que rendeu um acordo bilionário passados cinco anos da tragédia, para mostrar que os custos da reparação de uma tragédia podem ser elevados. A companhia britânica acordou com a Justiça dos EUA, apenas em outubro último, pagar 20,7 bilhões de dólares a título de multas, recuperação ambiental e ressarcimento às vítimas — a maior multa ambiental da história. Na época, o desastre deixou 11 trabalhadores mortos e derramou milhões de barris de petróleo nas costas de vários Estados por quase três meses.

"Quando se fala de acidentes ambientais é preciso estar atento à composição do material que vazou, o volume, se ele se propagou e quanto tempo vai demorar para aquele ambiente se recuperar. Não podemos nos concentrar apenas no volume", diz. A professora cita o exemplo do vazamento de óleo na Baía de Guanabara em 2000 que do ponto de vista de quantidade liberada não era tão significativa, mas como aconteceu em uma área onde não havia tanta circulação gerou um impacto relevante naquela área.

A demora para efetivamente pagar as multas no Brasil tem números assustadores. De cada 100 reais em multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) desde 2011 para quem infringiu regras ambientais, menos de três reais entraram nos caixas do Governo federal, segundo dados code um relatório anual do Ibama para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Promessa até o Natal
Segundo relatório divulgado pela mineradora Samarco, até sexta-feira, 506 pessoas seguiam alocadas em pousadas e hotéis na região do desastre. O Ministério Público já propôs um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a mineradora para agilizar o atendimento emergencial das famílias atingidas pela lama. O termo, que é um acordo extrajudicial, tem 21 itens. Um deles inclusive oficializa a obrigação da mineradora em reconstruir a localidade de Bento Rodrigues e diz que os detalhes deverão ser acordados com uma comissão eleita pelos moradores. A Samarco afirmou que irá estudar a proposta e dar uma resposta.

Sobre a hospedagem provisória, representante da Vale, acionista da Samarco, afirmou em evento em Londres, na sexta-feira, que todas as famílias desabrigadas estarão em casas alugadas até o Natal. “Esperamos que até o Natal todas as pessoas estejam vivendo em casas permanentes, deixando os hotéis onde estão hoje", disse o diretor financeiro da companhia, Luciano Siani. Os desabrigados estão recebendo da Samarco um salário mínimo mais 20% para cada dependente, além de uma cesta básica. Porém, os afetados pela tragédia querem mais. De acordo com o promotor Guilherme Meneghin, de Direitos Humanos, os moradores pedem 1.5000 reais, mais 30% por dependente.

A mineradora também fechou acordo com o Ministério Público Federal para garantir, até março de 2016, os salários de 2.686 empregados diretos e a 2.400 terceirizados. A Samarco também vai pagar salário mínimo com acréscimo de dependente a cerca de 11 mil pescadores que dependiam do rio Doce, afetado pela lama.

Outras batalhas judiciais no exterior
As batalhas judiciais, a dificuldade nos acordos e a demora para ressarcir as vitimas não são particularidades brasileiras. A Texaco, que se fundiu com a Chevron em 2001, por exemplo, foi responsabilizada pelo derramamento de 68 bilhões de litros de materiais tóxicos em fossas e rios amazônicos do Equador, mas o embate judicial já dura décadas. A tragédia ambiental aconteceu entre os anos de 1972 e 1992, mas a sentença da Justiça equatoriana que ordenou que a Chevron pagasse uma indenização de 9,5 bilhões de dólares é questionada pela empresa. "Conforme decisão de um Tribunal Federal dos Estados Unidos e de acordo com o parecer do Ministério Público Federal do Brasil, a sentença equatoriana de 9,5 bilhões de dólares contra a Chevron Corporation é produto de fraude e extorsão", contestam.

Ainda de acordo com a empresa, a Texaco gastou em remediação 40 milhões de dólares (cerca de 160 milhões de reais). A queixa contra a petrolífera foi feita por um grupo de equatorianos da região afetada, que alega que a poluição afetou suas colheitas, destruiu áreas florestais, matou animais e provocou um aumento na incidência de câncer na população local.

Passados 26 anos, o desastre do Exxon Valdez, com um navio petroleiro no Alasca, também é outro caso que rende ações de indenização na Justiça. Em 1989, o navio Exxon Valdez encalhou nas águas do Alasca, despejando 10,8 milhões de galões de óleo nas águas que se espalharam por cerca de 500 quilômetros, matando milhares de animais. O acidente custou à empresa cerca de 7 bilhões de dólares, sendo que 5 bilhões foi direcionado para a limpeza do mar.

Fonte: IHU



COP-21: Santa Sé leva a Paris a voz da Amazônia

Paris se transforma na capital do mundo depois dos atentados do dia 13 de novembro passado, mas, desta vez, por causa de um evento internacional planejado há tempo, ou seja, o início da COP-21, a conferência mundial sobre o clima e o ambiente, que, na esperança de muitos, deve marcar uma reviravolta em favor de uma clara redução das emissões de poluentes.

A reportagem é de Francesco Peloso, publicada no sítio Vatican Insider, 30-11-2015. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Nessa frente, como se sabe, a Igreja está muito empenhada. A Santa Sé trabalha por um acordo conclusivo capaz de comprometer os governos, começando pelos dos países mais ricos e industrializados, mas também das potências emergentes, para fazerem uma virada virtuosa.

E se o início da conferência foi marcado por manifestações não autorizadas por parte de ativistas ambientalistas com relativos e inevitáveis confrontos – a cidade ainda sofre com as severas medidas de segurança tomadas depois dos atentados terroristas – o que está em jogo é muito importante para ser obscurecido por alguma brigas.

Laudato si', motor da mobilização eclesial
Por outro lado, para a Igreja, o ponto de referência obrigatório é a Laudato si', a encíclica do Papa Francisco dedicada à defesa da criação e à relação entre ambiente, novo modelo de desenvolvimento e pobreza em uma visão cristã, a partir do Cântico franciscano.

Enquanto isso, nos últimos dias, o cardeal Cláudio Hummes entregou ao governo francês e aos delegados da COP-21uma petição com centenas de milhares de assinaturas recolhidas em 130 países do mundo. No texto, pede-se um corte das emissões de dióxido de carbono, a implementação de um programa que preveja a superação dos combustíveis fósseis, a completa descarbonização até 2050.

O texto também foi assinado pelo cardeal Peter Turkson, presidente do Pontifício Conselho Justiça e Paz, pelo cardeal Luis Antonio Talge, arcebispo de Manila e presidente da Caritas Internationalis, e pelo próprio pontífice.

Enquanto isso, o cardeal Turkson também tinha convidado todos os bispos do mundo a promoverem iniciativas e momentos de reflexão, celebrações religiosas, sobre os temas do ambiente, do cuidado da criação e do aquecimento global.

Os povos indígenas e a Igreja
Um impulso importante para a participação ativa da Igreja na conferência parisiense também vem da região amazônica, onde está em movimento a Repam, o rede eclesial panamazônica (promovida pelo Celam, o Conselho Episcopal Latino-Americano), ativa em nove países, que envolve dioceses e realidades locais comprometidas com a defesa da biodiversidade da grande floresta tropical.

Nos últimos dias, a rede se reuniu em Bogotá, na Colômbia, em vista justamente da cúpula prevista para a capital francesa. A Repam, por outro lado, como explicou o seu secretário, Mauricio López, "nasceu no outono de 2014 por causa da necessidade de responder como Igreja aos desafios deste grande território, onde existem grandes pressões e interesses, começando pelas atividades extrativas".

"Ao mesmo tempo – explicou – percebemos que a Igreja tem uma presença forte na área, mas muito fragmentada. Daí o nascimento da Repam, para criar uma plataforma para se trocar experiências, fortalecer o nosso compromisso, responder ao projeto enunciado pelo papa na Laudato si'."

Nesse contexto, particularmente importante foi a aliança entre a Igreja e os povos indígenas da Amazônia. De fato, estes últimos precisavam de um interlocutor capaz de levar as suas reivindicações às sedes internacionais onde são tomadas as decisões que importam.

Por outro lado, na região, continuam as perseguições e os homicídios contra aqueles que, agricultores ou ativistas, se opõem ao desmatamento e a uma exploração mineral sem escrúpulos e capaz de destruir porções inteiras da floresta, fazendo terra arrasada.

Segundo o secretário da Repam, "a escuta das comunidades indígenas era um tema inevitável. Até agora havia estado ausente na vida da Igreja a escuta ativa desses povos". "Eles – disse López – conhecem muito bem a presença da Igreja missionária, de fronteira, mas sentiam a ausência da Igreja institucional."

Nesse sentido, no diálogo e na última reunião da Repam, surgiu o fato de que "ser católico e ser indígena faz parte da identidade deles, não há ruptura: indígenas com uma missão popular, mas, ao mesmo tempo, fiéis e chamados à construção do reino. Por isso, é importante caminhar juntos, defender o território e o ambiente junto com eles, que são os mais vulneráveis. E levaremos a voz deles para Paris, participando da conferência sobre o clima".

A ação diplomática da Santa Sé
Se esse é o plano da mobilização global, existe outro mais institucional. A Santa Sé busca desempenhar um papel importante sob o perfil diplomático também em Paris, tornando-se ponto de referência para os países que, mais do que outros, da África à Oceania, passando pela América Latina, sofrem as consequências das mudanças climáticas.

Quem explicou qual é a contribuição do Vaticano para o processo que levou à Conferência de Paris (agendada para os dias 30 de novembro a 10 de dezembro) foi recentemente Dom Paul Gallagher, "ministro das Relações Exteriores" do Vaticano. Durante o recente encontro organizado pelo Pontifício Conselho para a Saúde, sobre o tema da acolhida do homem e do planeta, o secretário para as Relações com os Estados indicou as duas direções dentro das quais se articula a ação da Igreja: "Por um lado, através da contribuição direta para as atuais negociações por parte da delegação da Santa Sé, durante os vários encontros do grupo de trabalho da Convenção encarregada de negociar o acordo a ser adotado em Paris". Portanto, tanto através das "várias e diferenciadas atividades de reflexão e de aprofundamento da Santa Sé em tal âmbito, quanto através do incentivo da Santa Sé aos organismos da Igreja Católica a fazerem a sua contribuição" de conteúdos e propostas concretas.

No campo diplomático, explicou Gallagher, a estratégia do Vaticano pode ser sintetizada em três pontos: "Ancorar o acordo em uma clara orientação ética; promover a consecução de três objetivos concatenados entre si: atenuar o impacto das mudanças climáticas, combater a pobreza e fazer florescer a dignidade humana"; e, por fim, "manter o olhar no futuro".

Este último objetivo envolve sucessivas verificações do processo dos compromissos assumidos e acompanhamentos transparentes. Ao mesmo tempo, o acordo alcançado também deveria ser adotado pelas populações locais. Por isso, seria necessário ativar processos de participação em nível local, começando pelos povos indígenas.

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