A pesquisa “Acesso à justiça no Estado Democrático de Direito: O Pacto Pelotas Pela Paz e seu impacto nas audiências de custódia”, proposta pelo professor do Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Felipe Lazzari da Silveira, foi aprovada para receber financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). A análise será realizada durante um ano e abordará os impactos da política de segurança pública adotada pelo Município nas audiências de custódia dos presos da cidade.

De acordo com o autor da pesquisa aprovada pelo edital da FAPERGS, o trabalho irá analisar as decisões sobre a decretação de prisão preventiva ou concessão da liberdade dos presos em flagrante, buscando verificar se as garantias constitucionais vêm sendo respeitadas. “A pesquisa também  quer ajudar a aferir o nível de democraticidade da justiça criminal em Pelotas, bem como revelar alguns dos motivos que ensejam uma quantidade elevada de presos provisórios aqui na região”, explica Lazzari. 

A iniciativa ainda deve contar com a participação de alunos do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos (PPGPSDH). Os resultados serão conhecidos a partir da publicação de um relatório e livro final sobre a pesquisa. 

Redação: Alessandra Senna