O curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) participa nesta terça-feira (30) da II Jornada de Pesquisa CDEA: Superendividamento e Proteção do Consumidor, promovida pelas Universidades Federais Do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Rio de Janeiro (UFRJ). O professor Lucas Gonçalves Conceição e o aluno Luis Henrique Eslabão Faria serão os representantes da instituição no evento.

Os trabalhos são resultado de atividades do Grupo de Pesquisa e Estudos em Direito do Consumidor da Católica, e têm os seguintes títulos: 

-Superendividamento e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania -Cejusc: perspectivas para uma resolução pré-processual, de Lucas Gonçalves Conceição e Luis Henrique Eslabão Faria; e , 

-Consumo, superendividamento, salário mínimo e mínimo existencial: as implicações de uma reflexão a partir do princípio da dignidade humana, de Luis Henrique Eslabão Faria.

Essa é a segunda participação da Católica na Jornada. A primeira ocorreu em agosto, na primeira edição do evento, quando foram apresentados os trabalhos: "A Lei 20.276/2020 e seus reflexos na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: uma análise a partir da hipervulnerabilidade do idoso e do crédito consignado" e “A aplicação da teoria do risco proveito pelo TJRS”.

Redação: Alessandra Senna