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Presídios da Zona Sul estão com taxas de ocupação acima da média nacional
Presídios da Zona Sul estão com taxas de ocupação acima da média nacional
Cinco dos seis estabelecimentos prisionais que compõem a 5ª Região Penitenciária estão com suas taxas de ocupação acima da média nacional. O Boletim Técnico elaborado pelo Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) demonstra ainda que mesmo a região sendo responsável por 7,6% da população encarcerada do estado, é a que menos conta com estabelecimentos prisionais.    

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Direitos Humanos (PPGPSDH/UCPel), Luiz Antônio Bogo Chies, destaca que a 5ª região é a segunda colocada na taxa de ocupação no RS, ficando atrás apenas da Região Alto Uruguai. “Entretanto, a Região Sul fica atrás por menos de um ponto percentual”, completa. 

Formada por estabelecimentos localizados nos municípios de Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas, Rio Grande e Santa Vitória do Palmar, na 5ª região apenas o Presídio Estadual de Canguçu está abaixo da média nacional, que tem taxa de ocupação em 197,8%. Em Camaquã, por exemplo, o presídio de 94 vagas tem 285 presos, (taxa 303,2%); Jaguarão com 38 vagas possui 102 presos (268,4%) e Pelotas, com 382 tem 1.018 presos (266,5%).  

Mesmo sendo importante para o contexto estadual, a Zona Sul não tem recebido uma proporcional atenção dos órgãos governamentais responsáveis pela gestão dos serviços penais, completa Chies. “O quadro das taxas de ocupação nos estabelecimentos prisionais da região é superior à maioria das médias estaduais no Brasil. Significa a agonia do Sistema Prisional no sul do estado”, avalia.

Para chamar a atenção à problemática, um movimento capitaneado pelo Poder Judiciário e pela sociedade civil emerge como alternativa ao descaso da política penitenciária no estado. “Queremos evitar que a Zona Sul se torne um ambiente propício ao avanço das facções criminais. Só em Pelotas existem três grupos envolvidos em disputas de territórios e galerias prisionais”, comentou. 

Na agenda proposta pelo grupo constam itens como ampliação do protagonismo municipal; favorecimento da atuação multisetorial e interinstitucional, envolvendo instituições públicas e privadas; reconhecimento da cidadania de presos; valorização dos servidores penitenciários; colaboração – mas não substituição – em relação aos compromissos do governo estadual;  proatividade nas políticas penais de âmbito municipal. 

O grupo, denominado Fórum Regional, é composto pela Vara Regional das Execuções Criminais (com jurisdição em Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas e Rio Grande) e Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas (atuando em parceria com grupos de pesquisa da UCPel e UFPel). 

O Boletim Técnico completo está disponível neste link
     
Redação: Rita Wicth – MTB 14101 

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