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Fórum na UCPel aponta prioridades no enfrentamento da questão penitenciária
Fórum na UCPel aponta prioridades no enfrentamento da questão penitenciária

Uma nova agenda propositiva em relação ao enfrentamento da questão penitenciária foi elaborada a partir das discussões propostas no II Fórum Prisão, Universidade, Comunidade. Entre as prioridades apontadas no evento estão à atenção aos servidores do Presídio Regional de Pelotas (PRP) e aos grupos minoritários, como LGBTQ+, mulheres e idosos. A atividade foi organizada pelo Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais Penitenciários da Universidade Católica de Pelotas (GITEP/UCPel).

A partir da discussão de temáticas definidas previamente, sete grupos elaboraram um documento com princípios, diretrizes, prioridades e ações. O resultado do trabalho foi apresentado ao final do evento e aprovado pela plenária. De acordo com o coordenador do GITEP, professor Luiz Antônio Chies, o documento norteará as ações desenvolvidas em 2019. “Não podemos prometer coisas que não estão na nossa esfera de decisão. Mas podemos pleitear para que os órgãos responsáveis atuem conforme a necessidade identificada“, destacou.

Minorias e egressos, servidores penitenciários e trabalho prisional foram alguns dos temas que conduziram os debates. A adequação dos espaços prisionais e o tratamento destinado às populações LGBTQ+, mulheres, idosos ou pessoas com peculiaridades ou necessidades específicas foi apontada como uma das prioridades. Assim, será levada em consideração a valorização dos direitos humanos e o respeito à diversidade.

Outro ponto que obteve destaque foi a necessidade de aumentar o efetivo de servidores penitenciários. Atualmente, o Presídio de Pelotas dispõe de 77 agentes, sendo que na data do evento dez estavam de licença. De acordo com as resoluções do Conselho Nacional De Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), a proporção deve ser, em média, de cinco presos para cada servidor. No entanto, em Pelotas essa média ultrapassa 15, visto que o PRP abriga 1033 presos.

Além dessas, estão previstas ainda o mapeamento e a elaboração de uma cartilha da rede de assistência municipal, visando o acesso de familiares e egressos; a qualificação dos membros do Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas para elaborar projetos e buscar recursos; e a capacitação de servidores em temas LGBTQ+, idosos e demais grupos minoritários.

 

Próximos passos

Uma vez definidas as ações, o próximo passo será identificar, através dos parceiros do Fórum, o que de imediato é possível realizar ou, ainda, auxiliar para que as demandas sejam encaminhadas. De acordo com Chies, o trabalho depende da união e esforço de inúmeros setores.  “Se trabalharmos essa temática com um espírito de colaboração, seriedade no método e compromisso com o que foi decidido no fórum, temos como avançar no enfrentamento da questão penitenciária”, complementou.

Depois de sistematizadas as informações, o documento ficará disponível online e distribuído para as partes envolvidas, seja como forma de fiscalizar ou cobrar ações. “Queremos mostrar que aqui em Pelotas estamos preocupados com a questão penitenciária. Mesmo sendo um problema difícil, estamos no caminho”.

O II Fórum Prisão, Universidade, Comunidade reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de diversos setores da sociedade. A promoção do evento é do GITEP/UCPel em parceria com o Conselho da Comunidade de Execução Penal na Comarca de Pelotas, Universidade Federal de Pelotas (UFPel), através do Grupo de Estudos e Pesquisa em Punição e Controle Social e do Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais, ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito; do Presídio Regional de Pelotas (PRP) e da 5ª Delegacia Regional Penitenciária.

 

Redação: Manuelle Motta

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